Política de privacidade
A presente Política de Privacidade explica de que forma a 8.8 recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.8ponto8.pt e dos seus clientes.
A 8.8 compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e limitada às finalidades necessárias, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em Portugal.
- Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
BIOEVOLUÇÃO, LDA.
NIF: 517771756
Rua 28 de Janeiro, n.º 350, S11
4400-335 Vila Nova de Gaia
Portugal
E-mail de contacto: hello@8ponto8.pt
- Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do website, realização de compras, contacto com a 8.8 ou subscrição de comunicações, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Nome;
Endereço de e-mail;
Morada de faturação;
Morada de entrega;
Número de identificação fiscal, quando solicitado para efeitos de faturação;
Dados relativos à encomenda;
Dados de pagamento, tratados através de prestadores de pagamento seguros;
Histórico de compras e interações com a loja;
Informação fornecida voluntariamente em formulários de contacto;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas visitadas e cookies.
A 8.8 não recolhe intencionalmente dados de saúde, dados clínicos ou categorias especiais de dados pessoais através da loja online.
- Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Processamento, confirmação e entrega de encomendas;
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
Gestão de pagamentos, reembolsos, devoluções e apoio ao cliente;
Resposta a pedidos de contacto, dúvidas ou reclamações;
Envio de comunicações relacionadas com encomendas ou serviços solicitados;
Envio de newsletters, campanhas e comunicações de marketing, quando exista consentimento;
Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do website;
Análise estatística, medição de desempenho e otimização da loja online;
Prevenção de fraude, segurança da plataforma e proteção dos direitos da 8.8;
Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
- Fundamentos Jurídicos do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela 8.8 baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
Execução de contrato, quando os dados são necessários para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou apoio ao cliente;
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas, administrativas ou regulatórias;
Consentimento, quando o utilizador subscreve newsletters, aceita cookies não essenciais ou autoriza comunicações de marketing;
Interesse legítimo, quando necessário para melhorar o website, garantir a segurança da loja, prevenir fraude, responder a pedidos ou proteger os direitos da 8.8, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.
- Comunicações de Marketing
A 8.8 apenas envia comunicações de marketing, newsletters ou campanhas promocionais quando o utilizador tenha dado o seu consentimento ou quando tal seja permitido pela legislação aplicável.
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento de subscrição presente nas comunicações enviadas ou através do e-mail hello@8ponto8.pt.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
- Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website da 8.8 poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja, melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do website e, quando autorizado, personalizar conteúdos ou comunicações.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados sem consentimento prévio. Os restantes cookies, nomeadamente analíticos, funcionais ou de marketing, apenas deverão ser utilizados mediante consentimento do utilizador, quando aplicável.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através da ferramenta disponibilizada no website ou através das definições do seu navegador.
- Partilha de Dados com Terceiros
A 8.8 poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras apenas quando tal seja necessário para a prestação dos seus serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento da loja online.
Estas entidades poderão incluir:
Plataforma de comércio eletrónico, nomeadamente Shopify;
Prestadores de serviços de pagamento;
Empresas de transporte e logística;
Serviços de faturação, contabilidade e cumprimento fiscal;
Prestadores de alojamento, manutenção, segurança e suporte tecnológico;
Ferramentas de e-mail marketing e gestão de comunicações;
Ferramentas de análise estatística e publicidade digital, quando aplicável;
Autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras, sempre que legalmente exigido.
A 8.8 não vende dados pessoais a terceiros.
Sempre que aplicável, os prestadores de serviços atuam como subcontratantes, tratando os dados pessoais apenas de acordo com as instruções da 8.8 e nos termos exigidos pelo RGPD.
- Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela 8.8, incluindo plataformas tecnológicas, serviços de pagamento, análise ou marketing, poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, a 8.8 procurará assegurar que existem mecanismos adequados de proteção, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas no RGPD.
- Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação aplicáveis.
Em particular:
Dados de encomendas, faturação e contabilidade poderão ser conservados durante o período legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
Dados relacionados com apoio ao cliente poderão ser conservados pelo período necessário à gestão do pedido e eventual defesa de direitos;
Dados tratados com base no consentimento, como newsletters, serão conservados até à retirada do consentimento;
Dados técnicos e cookies serão conservados de acordo com os respetivos prazos definidos na ferramenta de gestão de cookies ou nas configurações da plataforma.
- Segurança dos Dados
A 8.8 adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar dos esforços de segurança adotados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente isento de risco. A 8.8 compromete-se, contudo, a atuar com diligência e a aplicar medidas proporcionais ao risco.
- Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deverá contactar a 8.8 através de:
A 8.8 poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados antes de responder ao pedido.
- Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal.
Comissão Nacional de Proteção de Dados
www.cnpd.pt
- Menores
A loja online da 8.8 não se destina a menores de idade. A 8.8 não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores.
Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem autorização adequada, a 8.8 adotará as medidas necessárias para eliminar esses dados.
- Alterações à Política de Privacidade
A 8.8 poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
- Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
BIOEVOLUÇÃO, LDA.
NIF: 517771756
Rua 28 de Janeiro, n.º 350, S11
4400-335 Vila Nova de Gaia
Portugal
E-mail: hello@8ponto8.pt